Na última semana, a ANP participou de
quatro forças-tarefa nos estados da Bahia, São Paulo, Amazonas e Rio Grande do
Sul, em conjunto com órgãos de metrologia, fazendários, ambientais, Corpo de
Bombeiros e Polícia Civil. Ao todo, foram fiscalizados 63 postos revendedores
de combustíveis líquidos e 24 revendas de GLP (gás de botijão).
Bahia
No sul da Bahia, a força-tarefa, formada
pela ANP, Ibametro e Secretaria da Fazenda do Estado, fiscalizou 34 revendas de
combustíveis automotivos e dez revendas de GLP. A ação ocorreu de 16 a 18 de
fevereiro nos municípios de Porto Seguro, Teixeira de Freitas, Nova Viçosa,
Mucuri e Prado.
Seis revendas de GLP foram interditadas e
autuadas por falta de segurança nas instalações. Dois postos revendedores de
combustíveis tiveram tanques interditados, também por falta de segurança, sendo
que um deles comercializava ainda etanol e gasolina aditivada fora das
especificações da ANP.
No total, foram lavrados 26 autos de
infração. Além das irregularidades que resultaram nas interdições, foram
encontradas outras, tais como: painel de preços ausente ou em desacordo com as
normas em revendas de GLP; termodensímetro ausente ou em desacordo; ausência de
instrumentos de análise de combustível; ausência de balde aferidor de 20
litros; falta da balança; falta de atualização cadastral; e abastecimento
irregular de motocicleta.
Os fiscais realizaram 38 coletas de
combustíveis para análise laboratorial e 63 notificações para que os agentes
econômicos apresentem documentos, como Alvará Municipal, Licença Ambiental de
Operação e Certificado de Vistoria do Corpo de Bombeiros.
São
Paulo
No estado de São Paulo, a força-tarefa
ocorreu nos municípios de Mogi das Cruzes, Itaquaquecetuba, Suzano, Poá e
Ferraz de Vasconcelos, de 15 a 19 de fevereiro. A ação teve participação da
ANP, Polícia Civil, Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb) e
Corpo de Bombeiros.
Foram fiscalizados 22 postos revendedores
de combustíveis, resultando em nove autuações. As principais infrações
encontradas foram: uso indevido de marca comercial (posto de bandeira branca
ostentando marca comercial); termodensímetro fora dos padrões (sem instruções e
coluna legíveis); falta de adesivo com o CNPJ; falta de atualização cadastral;
falta de Registro de Análise da Qualidade (RAQ); e falta de planta
simplificada.
Duas revendas foram notificadas para
apresentar Alvará de Licença de Funcionamento e Licença Ambiental de Operação.
Amazonas
Em Manaus, fiscais da ANP, da Delegacia
Especializada em Crimes contra a Fazenda Pública Estadual (DECCFPE) e do
Instituto de Pesos e Medidas (Ipem/AM) realizaram força-tarefa nos dias 18 e 19
de fevereiro para combater irregularidades no mercado de GLP.
Foram fiscalizados 14 estabelecimentos,
sendo seis deles autuados por revenda não autorizada de GLP. Foi interditada
ainda uma de revenda autorizada por fomentação ao comércio clandestino.
Rio
Grande do Sul
De 16 a 19 de fevereiro, uma força-tarefa
formada pela ANP, Inmetro, Secretaria Municipal da Indústria e Comércio e
Procon Municipal fiscalizou sete revendas de combustível em Porto Alegre. A
ação resultou em seis autuações pela ANP, sendo duas por irregularidades em
bomba de combustíveis e de GNV, ambas interditadas pelo Inmetro.
As demais infrações encontradas foram: má
conservação dos equipamentos, problemas em painel de preços, alteração
cadastral e diferenças de preços a prazo e a vista sem a informação para o
consumidor.
Ações de fiscalização
A ANP tem intensificado suas ações de
fiscalização, planejando-as cada vez mais a partir de vetores de inteligência,
com destaque para denúncias recebidas pelo Centro de Relações com o Consumidor
(CRC) e dos resultados obtidos pelo Programa de Monitoramento da Qualidade dos
Combustíveis (PMQC), além de informações repassadas por outros órgãos públicos
e pela área de inteligência a ANP.
Desde 2013, a Agência se empenha em criar
parcerias com órgãos de diferentes esferas da administração pública, o que
resultou na instituição de forças-tarefa. As ações conjuntas entre órgãos
públicos fortalecem a participação do Estado na fiscalização do setor e
restringem o emprego de práticas irregulares pelos agentes econômicos.
A ANP programa outras forças-tarefa em
diversas cidades de todo o País. No Rio de Janeiro, por exemplo, a Agência
articula, no momento, ações futuras com a Secretaria de Fazenda, Ipem,
Delegacia de Defesa dos Serviços Delegados (DDSD), ANTT, Procon e CEG.
Denúncias sobre irregularidades no mercado
de combustíveis podem ser feitas pelo telefone 0800 970
0267 ou
através da página:www.anp.gov.br/faleconosco.
Fonte: ANP
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